NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na noite de ontem o diretor do Núcleo do SEPE de Angra dos Reis, Cezar Lima.
O companheiro foi vítima de acidente automobilístico na Rio-Santos, altura de Muriqui, quando voltava de Angra dos Reis, onde lecionava História no Colégio Estadual Antonio Dias Lima, no Frade, para sua residência no Rio de Janeiro.
Cezar fez parte da Comissão Provisória do Núcleo de Angra eleita em 2008, que retomou os trabalhos no município após vários anos de funcionamento em caráter precário.
Em 2009 participou da Chapa 1 “Unidos Somos Mais Fortes”, concorrendo à direção estadual e à direção do Núcleo Municipal. Desde então era diretor do Núcleo.
Companheiro combativo no movimento sindical, atuava também no Centro Cultural Otávio Brandão, em Maria da Graça.
Cezar também era professor da rede municipal do Rio de Janeiro, lecionando em Campo Grande.
Cezar Lima deixa sua companheira Vitória, aguerrida militante da Justiça Estadual e um filho adolescente, além de um vazio na militância política em nosso país.
Seu corpo será sepultado às 9 horas de amanhã no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.
Sem que nunca saia de nossas lembranças:
Companheiro Cezar?
Presente!
Companheiro Cezar?
Presente!
Companheiro Cezar?
Presente!

A QUANTAS ANDA A EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO?

“Até pela minha formação, entendo a educação como um negócio.”
Com essas palavras tomou posse logo após as eleições o novo secretário estadual de educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia. Sua colega de pasta na capital, Claudia Costin, se notabilizou na reforma administrativa do governo FHC. Em comum entre os dois o fato de nenhum ter formação em magistério e nunca terem pisado uma sala de aula no ensino básico.
A ascenção de Collor ao governo em 1990 inaugurou no Brasil o que na década de 80 já se vislumbrava na Inglaterra e no Chile com a alcunha de neoliberalismo.
As incessantes crises de super produção do capitalismo impeliram as burguesias a novos mercados e a novas fontes de lucros. Se por um lado alardeavam aos quatro ventos que os estados não deveriam se imiscuir na produção, daí a privatização de grandes empresas estratégicas nos diversos países capitalistas (no Brasil: CSN, Vale do Rio Doce, Metrô, Light, etc.), por outro fizeram de serviços básicos como saúde e educação uma nova fonte de receita, seja através da diminuição de investimentos nessas áreas para aumentar o chamado superávit primário, seja na terceirização/privatização das escolas e hospitais ou ainda na venda de vagas nas escolas particulares para os governos.
Nossos dois secretários são legítimos representantes do que se convencionou chamar de neoliberalismo na educação.
Tanto nas unidades municipais quanto nas estaduais vicejam a terceirização e a precarização das relações trabalhistas.
Nas cozinhas das escolas municipais já não vemos a antiga merendeira, normalmente moradora da comunidade onde se localiza a escola, conhecedora de seus moradores e alunos, ligada afetiva, pedagógica e funcionalmente à unidade escolar. Diz a secretária que tal trabalhadora tem “vida útil de apenas seis anos”, portanto custa muito ao município. Aos novos gestores não interessa melhorar as condições de trabalho, diminuir a quantidade de refeições elaboradas por cada uma das merendeiras, equipar melhor as cozinhas. Melhor é trocá-las por trabalhadores da Comlurb (empresa de economia mista), o que além de transferir dinheiro público para a iniciativa privada, isenta a prefeitura de encargos trabalhistas e obrigações no caso de doenças do trabalho.
A limpeza das escolas estaduais já há muito não são desempenhadas por funcionários de carreira, empresas que ganham 2.000 reais por cada trabalhador, mas que os remuneram com o salário mínimo, são as “responsáveis” pela limpeza e manutenção da rede.
Os trabalhadores docentes nunca foram tão desvalorizados.
Violência, baixa remuneração, desrespeito à autonomia pedagógica, falta de democracia nas escolas, salas entupidas.
Seguindo à risca a “pedagogia da relação custo-benefício” ambas secretarias tocam a educação como empresas, os números valem mais que as pessoas. O alarde feito por conta do baixo IDEB produziu a demissão da antiga secretária estadual Teresa Porto.
O ranqueamento e a meritocracia produziram monstrengos como o Nova Escola na rede estadual e o 14º salário na municipal. Políticas remuneratórias que atacam a isonomia entre os profissionais da educação, instalando a disputa entre as escolas e mesmo dentro de uma própria escola, são reflexo de diretrizes estipuladas por organismos financeiros internacionais e seguidos à risca por todas as esferas de governo.
Pensam em números e esquecem as pessoas.
Tanto o governo estadual quanto o municipal do Rio de Janeiro (maior rede da América Latina), burlam a lei e não aplicam corretamente as verbais legais na educação. Tanto a Constituição Estadual quanto a Lei Orgânica Municipal determinam que 35% da arrecadação sejam carreados para a área, mas nem os 25 % mínimos determinados pela Constituição Federal são alocados corretamente. Em outubro, a 1ª Vara da Infância da Capital condenou a SME a devolver 2,2 Bilhões de reais de verbas desviadas da educação municipal.
Toda essa política neoliberal, tem produzido frutos.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do governo federal, o Estado do Rio de Janeiro só está à frente do Piauí, a rede municipal do Rio também mostra performance não condizente com o segundo maior PIB do Brasil.
A quantidade de analfabetos funcionais tem crescido alarmantemente nas duas redes, é impressionante a quantidade de estudantes que chegam ao ensino médio sem saber ler e com noções matemáticas compatíveis com crianças de 8 anos de idade.
Com o argumento de que a evasão e consequentemente a exclusão tem como principal tributária a reprovação, as redes tem dificultado a retenção, obrigando a promoção sem a apreensão dos requisitos básicos à série seguinte, o que em última instância exclui o aluno do conhecimento produzido historicamente pela humanidade.
A falta de profissionais nas redes também são pústulas abertas na carne da educação pública básica. Na rede estadual cerca de 600 professores abandonam as salas de aula a cada mês. No município estima-se uma carência de 12 mil professores.
A solução escolhida pelas duas redes é a mesma, diminuem o tempo de permanência do aluno em sala de aula. Ao invés de 6 aulas diárias, o segundo segmento do ensino fundamental (antigo ginásio- 5ª à 8ª série), conta agora com 5 aulas. Numa conta aproximada roubam 200 aulas anuais de nossos alunos e filhos. O Colégio Pedro II, só para que tenhamos uma noção, além de sua reconhecida excelência no ensino, tem em sua grade curricular, 6 aulas diárias, inclusive aos sábados.
A gestão democrática tão apregoada nos últimos anos é letra morta na legislação.
Na rede estadual a escolha do diretor é feita pelo deputado da base governista do “curral eleitoral” onde se encontra a escola.
Na rede municipal existe a consulta à comunidade, nem sempre respeitada pelo governo. Cria-se tanto empecilho à candidatura, o que somado as múltiplas atribuições do cargo (o diretor de uma escola municipal quase nunca se imiscui nos assuntos pedagógicos) que muitos professores desistem do pleito. As direções perpetuam-se nas escolas.
A falta de continuidade dos projetos pedagógicos é outro câncer na vida das redes, na rede municipal nem a própria secretaria sabe quantos projetos estão em curso, todos porém tem as mesmas características, repasse de verbas públicas para ONGs e empresas privadas, precarização da mão-de-obra docente, escamoteamento da falta de profissionais de educação e todos vem sabe-se lá de onde, pois nenhum passa pela discussão da categoria e/ou da comunidade. A última jóia produzida pela secretaria é o Ginásio Carioca, que estipula que professores de matemática dêem aulas de ciências e os de história de língua portuguesa.
Como podemos ver, o neoliberalismo impõe aos filhos dos trabalhadores uma escola de péssima qualidade, nega-lhes as ferramentas que lhes possibilitarão a autonomia e a inserção no mundo do trabalho com conhecimento propedêutico e técnico para que se imponham à ideologia da classe dominante, pois não tem o acesso aos rudimentos da produção científica e cultural da humanidade.

HELOISA HELENA DEIXA PRESIDÊNCIA DO PSOL!

Comunicado de Afastamento da Presidência Nacional do PSOL



1. Agradeço a solidariedade de muitos diante da minha derrota ao Senado (escrevo na primeira pessoa pois sei, como em outras guerras ao longo da história já foi dito "A vitória tem muitos pais e mães, a derrota é orfã!").

Registro que enfrentei o mais sórdido conluio entre os que vivem nos esgotos do Palácio do Planalto - ostentando vulgarmente riquezas roubadas e poder - e a podridão criminosa da política alagoana. Sobre esse doloroso processo só me resta ostentar orgulhosamente as cicatrizes, os belos sinais sagrados dos que estiveram no campo de batalha sem conluio, sem covardia, sem rendição!



2. Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me afastando das atribuições da Presidência. Como é de conhecimento de todas(os) fui eleita no II Congresso Nacional por uma Chapa Minoritária, composta majoritariamente pelo MES e Poder Popular (MTL), em um momento da vida partidária extremamente tumultuado que mais parecia a velha e cruel opção metodológica das lutas internas pelo aparato diante dos escombros de miserabilidade e indigência da nossa Classe Trabalhadora. Daí em diante o aprofundamento da desprezível carnificina política foi ora transparente ora dissimulado mas absolutamente claro!

Assim sendo, em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais (culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposição das nobres tarefas de organização das lutas do nosso querido povo brasileiro! Avante Camaradas!



Maceió, 19 de Outubro de 2010

Heloísa Helena
.

DEPUTADA ESTADUAL ELEITA DO PSOL JANIRA ROCHA (MTL) DECLARA VOTO NULO NO SEGUNDO TURNO!

POR QUE VOTO NULO NESTE SEGUNDO TURNO.

Hoje sou deputada estadual pelo Psol do RJ, mas antes de
tudo sou uma lutadora e organizadora do povo e dos
trabalhadores. Defino minhas posições políticas
refletindo as batalhas vividas nas lutas de meu país nos
últimos 30 anos, por isto o "voto útil" e o "menos pior"
não balizam minhas posições.

A estratégia de Sociedade do Psol, confrontada com as
estratégias do PT e do PSDB, seus Programas, sua Política
Econômica inequivocamente idênticas, suas alianças com o
Capital especulativo, com a Grande Mídia e a deslavada
Corrupção patrocinada contra os cofres públicos, é meu
referencial para o Voto Nulo.

Lamento que setores importantes da Esquerda Brasileira se
deixem pautar apenas pela Agenda Fundamentalista,pela
necessidade de negá-la, e abstraiam que ela foi construída
por setores burgueses que se escondem por trás de
diferentes religiões e com ajuda da Grande Mídia,para nos
manipular à esquerda ou a direita. Malafaia está com Serra
e Crivella está com Dilma, ou ambos não são
fundamentalistas com as mesmas posições sobre os temas
sociais e morais que levam uma parte de nós a justificar
seu "Voto Crítico"?

De Serra tivemos Privatizações, Arrocho Salarial,
desmonte do setor Público, repressão contra o Movimento
Social organizado; De Lula/Dilma tivemos tudo isto e mais a
Cooptação dos pobres e dos mais importantes movimentos
Sociais - MST,UNE,CUT etc - o que impõe um muro a
capacidade de luta do povo para romper com as amarras
capitalistas defendidas pelos dois Governos PSDB/PT, que
são saudados por todos os Imperialistas como duas faces de
uma mesma moeda.

Depois de 30 de outubro, o que estará na pauta será a
Reforma da Previdência aumentando o tempo de contribuição
dos trabalhadores para 75 anos, serão as Privatizações,
As concessões vergonhosas do Pré-Sal para as Grandes
Empresas Internacionais, será a continuidade dos Arrochos
salariais, os Acordos com os grandes Latifundiários para
não fazer A Reforma Agrária e Continuar desmatando a
Amazônia; será o loteamento dos Cargos Públicos entre a
Canalha Política Burguesa e a crescente Corrupção.

Seja Serra, seja Dilma, esta será a pauta!

Como sempre pautei minha ação política pelos passos que
dei no campo das lutas pela construção de uma Sociedade
diferente desta que vivo, não tenho condições políticas
e morais de fazer esta escolha entre Serra e Dilma, por isto
Voto, junto com os companheiros do meu coletivo, NULO.

Respeito o posicionamento de meus companheiros do Psol que
fazem outro voto, saúdo a Executiva Nacional, que
entendendo o processo do Partido, liberou seus militantes
para expressarem suas opiniões divergentes; mas neste
momento estou do lado daqueles que não querem ter nenhum
tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma da
opções que estão colocadas. Quando for a rua novamente
para defender a Previdência Pública quero estar com meu
coração livre de arrependimentos para poder ter mais
força para lutar.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2010.



JANIRA ROCHA - DEPUTADA ESTADUAL ELEITA PSOL/RJ

Janira Rocha defende pré-candidatura de Martiniano Cavalcante

DIRIGENTES DO MTL SÃO ABSOLVIDOS DE CONDENAÇÃO, POR UNANIMIDADE, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG.

João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral estavam condenados em primeira instância há 5 anos e 6 meses de prisão por participarem da luta pela Reforma Agrária no Triângulo Mineiro.


No último dia 20 de abril os membros da Coordenação Nacional do MTL, João Batista e Dim Cabral, e a advogada e dirigente do MTL, Marilda Ribeiro, obtiveram uma importante vitória contra a criminalização imposta sobre eles por estarem, há mais de 20 anos, à frente de importantes lutas pela Reforma Agrária no Triângulo Mineiro. Condenados por formação de quadrilha, incitação ao crime e extorsão pelo juiz Joemilson Donizetti da Comarca de Uberlândia, os dirigentes foram agora absolvidos, sendo que os quatro desembargadores presentes na seção acataram os recursos por não verem nenhuma prova contra eles.

Como sempre denunciou o MTL, tal tentativa de criminalização tem origem na posição conservadora de promotores e juízes, aliados aos interesses do latifúndio e do agronegócio na região, bem como de políticos e da imprensa local. Os dirigentes do MTL lideraram a principal luta agrária do Estado de Minas Gerais, na fazenda Tangará, localizada no município de Uberlândia. Ocupada pela primeira vez em 1999 e depois, no ano 2000, por 700 famílias, a fazenda Tangará foi palco de vários conflitos provocados pela polícia e por pistoleiros. O povo organizado pelo MTL resistiu contra todas as injustas tentativas de reintegração de posse. O próprio INCRA considerou o imóvel como improdutivo, cuja desapropriação foi conquistada no ano de 2002, onde vivem hoje 250 famílias assentadas.

Importante destacar que a defesa do MTL contou com um importante apoio da CONLUTAS, que articulou a participação da OAB Nacional no caso. Para além dos advogados constituídos pelo MTL, a OAB Nacional delegou um importante advogado criminalista de São Paulo na defesa das prerrogativas da advogada Marilda Ribeiro, que sempre atuou na defesa dos trabalhadores sem-terra frente às ocupações na região.

O MTL considera essa, uma importante vitória, mas uma vitória apenas parcial, seja porque continua a sua luta contra as condenações impostas a João Batista e Dim Cabral em outro processo originário da mesma luta da Fazenda Tangará, que aguarda a interposição de recursos para os Tribunais em Brasília. Vitória também parcial, pelo fato de inúmeros Movimentos e organizações do campo e da cidade continuarem a receber todo tipo de criminalização suscitado pelo poder judiciário, pelas forças repressivas formais ou pelas forças paramilitares. É preciso que continuemos atentos e unificados contra todas as investidas que tentam buscar artifícios políticos e jurídicos para barrar a luta do povo pobre e trabalhador.

Conclamamos também a manutenção de toda solidariedade a Dim Cabral e João Batista, que continuam, lutando contra a condenação, de 5 anos e 4 meses, imposta aos mesmos em razão da legítima luta pela reforma agrária.

BREVE RELATO DA CONFERÊNCIA DA MAIORIA DOS DELEGADOS DO PSOL.

O festival de baixarias virtuais, de casuísmos e de desrespeito à vontade da base do partido marcaram o período da pré- conferência eleitoral do PSOL e desqualificaram a própria conferência, na medida em que menos da metade dos delegados eleitos se credenciou. A maioria da executiva nacional não aceitou o credenciamento de toda a delegação do Acre e parcelas de delegações de Minas, Goiás e outros. Os delegados do MTL, MES e independentes não aceitaram participar de uma farsa onde o perdedor usou do tapetão para virar o jogo. A anulação das delegações legitimamente eleitas na base foi mais um ato de desrespeito ao partido, entre tantos que assistimos. A maioria da executiva determinou que os filiados não delegados não poderiam participar nem como observadores. A conferência foi fechada. Planejaram contratar 100 seguranças ao custo de 20 mil reais. Isso por medo que os “marginais, milicianos, despolitizados, etc” do MTL invadissem o local e instaurassem a violência física, inviabilizando a conferência e a vitória da candidatura revolucionária de Plínio, estranhamente aclamada por consenso . Foi uma clara demonstração de um preconceito latente. O mesmo preconceito que fez a classe média e a burguesia de Niterói tremer e divulgar arrastões e vandalismo por conta da manifestação dos desabrigados. Pra essa gente, juntou meia dúzia de pobres é arrastão. Dizemos isso com revolta, pois a conferência que realizamos com mais da metade dos delegados eleitos na base- 92- foi um dos momentos mais bonitos que vivi no movimento nos últimos anos. Estavamos entre seringueiros do Acre, sem terras de Minas, Goiás e Rio, motoristas, professores, enfermeiros, técnicos de saúde, domésticas, cozinheiras, advogados, engenheiros, profissionais liberais, desempregados, juventude estudante e trabalhadora. Essa era a cara da “horda de bárbaros” que invadiria a conferência dos iluminados e educados. A vitalidade desse povo, a energia revolucionária e a esperança de vitória na luta que travaremos pela retomada do partido enchia o ar de perfume e nossos olhos de lágrimas. A dor veio por ver que tamanho preconceito, difamação e violência política vinham de companheiros da esquerda, que tendo passado por isso no PT, foram generosamente recebidos no partido que nós concebemos, gestamos e choramos ao ver nascer. Para isso a massa de desvalidos serviu: para assinar com seu título eleitoral, não mais um voto de cabresto, mas a certidão de nascimento do PSOL. Também serviram os 7 milhões de votos resultantes do franco e caloroso diálogo de Heloísa Helena com o povo. Os bárbaros do MTL também serviram para campanhas de parlamentares, para tantos atos públicos e para dar um verniz popular ao partido. Mas não servem para serem delegados à conferência nem para determinar os rumos do partido. Querem mudar a cara da criança.
Aliás, a questão da Heloísa Helena é impactante. As agressões que a companheira sofreu no Congresso Nacional do Partido no ano passado, a campanha de calúnia, de ridicularização de sua imagem pela internet e agora a cassação de seus atributos como presidente do partido não devem ser aceitas e devemos denunciar. Não se trata de culto à personalidade como o outro bloco acusa. Mas, sim de reconhecimento que a companheira sintetiza um diálogo e um programa de partido que precisa ser multiplicado em militantes que possam dirigir todo o processo partidário. A hipocrisia é tanta que queriam Heloísa como candidata a presidente do Brasil- para isso servia- mas não para presidente do partido.
O PSOL está rachado. Isso está claro pra todos. Mas realizamos um debate profundo e amadurecido sobre nosso papel na conjuntura e nossa responsabilidade nos rumos dos movimentos. Poderíamos entrar na justiça e questionar o resultado e a própria conferência, mas todo desgaste desse processo judicial também cairia sobre nós e não haveria vencedores. A eleição de nossos parlamentares e o CONCLAT são duas tarefas que se colocam acima da luta interna nesse momento e também fazem parte dela. Digo isso, pois a melhor resposta a essa turma deve vir da nossa base e da demonstração de disposição que temos para a luta. Eleger Heloisa Helena como senadora, Luciana Genro deputada federal, Martiniano e Janira deputados estaduais faz parte dessa disputa. Enquanto isso estaremos filiando, discutindo e formando núcleos partidários para sermos maioria no congresso extraordinário que convocaremos, seja por acordo com a executiva ou seja com a assinatura de dois terços dos filiados. É preciso retomar a direção do PSOL não para sermos maioria simplesmente, mas para continuar a construir um partido que se coloque diante da conjuntura com capacidade de modificar a realidade através das mobilizações concretas e não do propagandismo etéreo. Uma grata surpresa foi a candidatura a deputado federal do Jean (aquele do Big Brother). Na sua fala Jean apresentou sua trajetória de vida e também de militância. Foi através de uma conversa com Heloísa Helena que Jean veio para o PSOL. Aposta no partido de massa e na luta do povo. Foi uma fala surpreendente e articulada.
Aqui no Rio a campanha a governo do estado está por nossa conta, já que o outro bloco se absteve na votação do Jeferson como candidato e com certeza está fora.
No CONCLAT precisamos ter uma bancada representativa do peso que tivemos na construção política do processo de reconstrução. Ao sairmos da CONLUTAS apostamos na unificação e ajudamos a coesionar o PSOL em torno desse projeto. O peso de nossa política e atuação ficou claro nas plenárias nacionais. Agora, por conta da realidade do PSOL sabemos que haverá realinhamento político também no CONCLAT. É da vida.
Por último, para nós fica muito claro a concepção doentia que está se estabelecendo em relação à internet e à tecnologia. Para os governos é lavagem de dinheiro através dos computadores nas escolas. Para outros é uma forma, não de comunicação , mas de propagação rápida de difamações, afirmações mentirosas, depreciação da imagem das pessoas, tudo isso sob o calor confortável da impunidade. É o reino da covardia. Não é a forma de militância que queremos. Não precisamos depreciar a imagem de ninguém e também irradiar falácias. A militância virtual deve ajudar na organização dos movimentos, não substituir os fóruns legítimos da classe. Temos todas as condições de estabelecer esse debate nas instâncias do movimento e no partido. E devemos fazê-lo.

Não basta que seja pura e justa a nossa causa
é necessário que a pureza e a justiça
existam dentro de nós!!
(poemas de Angola- Agostinho Neto)

DECLARAÇÃO DA MAIORIA DOS DELEGADOS À III CONFERÊNCIA ELEITORAL DO PSOL

A presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, Heloísa Helena, reunida com 90 delegados nacionais eleitos à III Conferência Nacional Eleitoral e 12 (doze) presidentes de Diretórios Estaduais no auditório do SINDSPREV-RJ (Rua Joaquin Silva, nº 98), na cidade do Rio De Janeiro, informa à todos os militantes do partido:
Reunimo-nos num momento trágico para o Rio de Janeiro e o Brasil. As mortes por inundações e deslizamentos decorrentes da última chuva e da falta de compromisso com políticas públicas provocou mais de 200 mortes confirmadas até agora. Hoje foi o Rio de Janeiro, ontem São Paulo. Até quando seguirão as tragédias? Não se trata de problemas locais, mas sim da expressão de um grave problema nacional que vive nosso país. Frente aos governantes e políticos que produzem a idéia de que o país está em pleno progresso, eis os progressos: as tragédias de vidas humanas que não podem ser explicadas somente por razões climáticas. Como sempre, os mais pobres, os moradores das favelas, que compõem mais de 30% da população, pagam a conta com suas próprias vidas. Assim é o Brasil hoje, a qui o progresso é da desigualdade, com o enriquecimento desproporcional de um punhado de banqueiros, uma minoria de latifundiários e grandes burgueses que representam menos de 10% da população e detém 75% da riqueza nacional. O governo federal de PT, o governo do PMDB no Rio, o Governo de Serra em São Paulo são co-responsáveis por está situação. A aterradora notícia que o dinheiro público no Rio foi desviado do investimento urbano nas favelas, onde se concentra o maior número de mortos, mostra uma vez mais que eles governam para os interesses econômicos e para ampliar suas fortunas pessoais.
Do lado dos despossuídos está o PSOL, que vem lutando contra a falácia da corrupção, contra o projeto nacional do PT e do PSDB, responsáveis pelo governo dos ricos. Por isso, o PSOL se reafirma e se postula hoje como uma nova alternativa para um outro Brasil, e irá a estas eleições demonstrar que um futuro justo ao país depende de uma nova política, que ponha fim aos esquemas de corrupção e ao sistema de desigualdades sociais estruturais. O PSOL acredita que o povo brasileiro, através de suas experiências, algumas trágicas como esta, e com sua mobilização irá compreender que o Brasil necessita de outro modelo de governo e sociedade. O PSOL tem lado, o lado do povo!
Dois projetos políticos em embate
O PSOL realizou um intenso debate interno para eleger o seu candidato a presidente. Por trás dos nomes que polarizaram a disputa, Martiniano Cavalcante e Plínio de Arruda Sampaio, há a expressão de importantes diferenças políticas.
O PSOL foi fundado por meio de um consenso comum: que um partido socialista e democrático não se faz sem embates políticos e ideológicos, ou sem respeito aos blocos e correntes internas que representam essas diferenças. Estiveram e estão em embate dois projetos de partido. Nosso bloco defendeu em todos estes meses de debate na base partidária as idéias centrais sobre as quais foi fundado o PSOL em 2004. Um partido socialista e democrático, aberto, que dialogue com amplos setores das massas, e busque mobilizá-las. Um partido que dispute as consciências através de consignas que respondam às necessidades mais sentidas pelo povo, para assim ser um pólo alternativo diante da falsa polarização entre PT e PSDB. Um partido para a ação, que tem como principal expressão pública a companheira Heloísa Helena, com quem o PS OL alcanço 7 milhões de votos em 2006, que foi em 2008 a vereadora mais votada na história do país, e que agora disputa uma vaga no Senado por Alagoas contra a máfia de Renan Calheiros e Collor de Melo. O outro bloco defendeu que o eixo central que deve adotar o PSOL é o eixo da auto-proclamação do socialismo. Dessa maneira, se criou uma outra concepção para o partido, que aponta para um partido restrito a pequenos círculos da vanguarda donos da verdade, distante das reais preocupações cotidianas das massas, e essencialmente propagandista. Nosso bloco saiu vitorioso desse embate, no qual participaram cerca de 10,5 mil filiados, dos quais cerca de 5,5 mil apoiaram nossas propostas. Não foi por acaso. Não só porque percorremos quase todas as Plenárias Municipais esclarecendo nossa política para o PSOL, mas também porque a maioria d os nossos militantes quer um partido que se construa com influência de massas, como uma alternativa concreta de poder, um partido que vá além de seletos grupos “esclarecidos”.
Dois métodos frente ao PSOL
Enquanto nós percorremos o país e fomos a todas as Plenárias, o outro bloco não apareceu para acompanhar e disputar as reuniões dos militantes nos Estados do Acre e de Roraima, optando por impugnar diretamente estas delegações, anulando o voto democrático de centenas de militantes, impugnações sem amparo nas normas legais da conferência. Um desses estados, ao lado da Venezuela bolivariana, e outro junto da Bolívia, país aonde a maioria indígena do país chegou ao poder. Além disso, puseram subjudice outras Plenárias Brasil afora que foram realizadas de acordo com as normas regimentais. Criaram um adendo ao regulamento, o Termo Aditivo, e pretenderam aplicá-lo de maneira retroativa em plenárias que já tinham sido realizadas sob as regras anteriores. A maioria burocrática do Diretório Nacional, representand o o bloco que se negou a aceitar os resultados da base partidária, preferiu resolver a disputa impugnando delegados representantes de 2 (dois) estados, através do instrumento do Diretório Nacional numa reunião extraordinária na qual nos negamos a participar por estar convocada fora das normas estatutárias. Assim, um suposto diretório reuniu 36 de seus 61 membros e decidiu a conferência eleitoral a seu favor. Não satisfeitos em impor burocraticamente o candidato do PSOL à presidência, nesta mesma suposta reunião do Diretório Nacional rasgaram o estatuto partidário e retirou as atribuições de nossa presidente nacional, Heloísa Helena.
Para a unidade do Partido, um Congresso extraordinário onde os militantes decidam
Criou-se uma crise de legitimidade no Diretório Nacional do PSOL. Estamos longe de crer que esta crise inviabiliza nosso projeto. Representamos militantes para quem o PSOL está acima de tudo. Essa unidade partidária passa precisamente pelo respeito às decisões da base. É desta forma que um partido socialista e democrático deve resolver suas crises. Frente aos atropelos cometidos pela maioria do Diretório Nacional, que já não reflete a verdadeira correlação de forças do partido, apelamos aos Diretórios Estaduais e aos filiados da base que levem adiante, nos termos estatutários, a convocatória de um Congresso Extraordinário do PSOL, no qual se recomponham os organismos partidários, com base na correlação de forças que hoje existe. Até que este Congresso se realize, para resolvermos de maneira positiva a c rise do PSOL, nosso compromisso com militantes e filiados é não apelar à justiça para dirimir questões da candidatura presidencial. Fazemos essa opção para que o partido continue funcionando e para poder realizarmos a disputa eleitoral. Além disso, porque confiamos plenamente nos militantes do partido. Sabemos que a militância não aceitará de nenhuma maneira que estes métodos continuem; que rechaçará a caça às bruxas, os epítetos utilizados contra as figuras públicas e dirigentes do nosso bloco; que rechaçara frontalmente as declarações de Plínio de Arruda Sampaio, que em muitas oportunidades disse que o partido tinha que romper com os “setores de direita” que estão dentro dele. Não faremos o jogo de declarações como estas, que só ajudam àqueles que querem ver nos so projeto afundar.
Ganhar as ruas com nossos candidatos
Nosso bloco crê que o PSOL irá a estas eleições com armas poderosas já acumuladas desde sua fundação para investir na disputa política, para se fortalecer junto ao povo e ganhar maior representatividade. As experiências no Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio de Janeiro, Goiás, e muitos outros Estados, devem ser retomadas. Estamos diante de um cenário eleitoral difícil, porém com convicção no projeto político alternativo que apresentaremos ao povo. A eleição de Heloísa Helena novamente como Senadora é a principal disputa da conjuntura. O povo está torcendo não só em Alagoas, mas também em todo país para que isso ocorra. Para que neste partido com relações degeneradas recuperemos a voz de quem não se dobra diante do poder e está disposto a fazer do PSOL um alterna tiva concreta de poder. Está em jogo a reeleição dos nossos mandatos: acreditamos que eles serão reconquistados, e que poderemos conquistar ainda outros.
Chamamos a todos os nossos militantes a sair com força e ganhar as ruas desde já. Filiar novos companheiros, colocar nossos pré-candidatos em ação para preparar uma campanha de massas, para falar com clareza e simplicidade ao povo, para mostrar ao nosso partido como ele pode ser potente, e como se pode armar um partido aberto, socialista e democrático.
Maioria dos delegados eleitos à III Conferência Eleitoral Nacional
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010

INFORMES DA ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DE 15/04/2010

A assembleia contou com mais ou menos 50 profissionais presentes. Discutiu os encaminhamentos da Campanha Salarial e condições de trabalho.
Tivemos informes sobre os casos de violência nas escolas José Veríssimo e General Humberto, a primeira teve a diretora agredida quando foi apartar briga entre estudantes e o segundo foi apedrejado após vários casos de agressão de profissionais. O Sindicato está acompanhando ambos os casos, dando aporte político e jurídico.
Aprovamos uma resolução política que determina a suspensão das aulas em casos de violência contra os profissionais em que o SEPE deva colocar todo seu aparato jurídico e político em prol dos profissionais que tomarem esta postura.
Aprovamos também um Seminário ainda para o primeiro semestre com o tema: Violência e Educação.
Aprovamos a luta para que os funcionários administrativos tenham direito à meia-entrada em eventos esportivos e culturais, assim como os professores.
Aprovamos a confecção de uma camiseta que retrate a importância do profissional de creche enquanto profissional de educação e assim sendo um membro de nossa categoria.
Reafirmamos a importância do Plano de Carreira Unificado, incluindo o Agente Auxiliar de Creche, e assim como outros profissionais tenha a carga horária diminuída.
Sobre a Campanha Salarial, reafirmamos nossa proposta de reajuste de 22% e a necessidade de solidificarmos uma data-base, em 1º de maio. Dentro das possibilidades financeiras do SEPE, colocaremos propaganda em ônibus, Outdoor. Tentaremos nesta campanha explicitar o aumento da arrecadação do município, que tem condições não só de aumentar nossos vencimentos, assim como implementar nosso plano de carreira e contratar mais profissionais, para todas as funções da escola.
Tivemos também informes da portaria sobre Regimento Interno da Rede, que reafirma o caráter consultivo da escolha dos diretores de escolas e deixa a entender que podemos ser obrigados a aplicar e corrigir provas externas. Vamos estudá-lo melhor, à luz do jurídico.
Marcamos uma próxima assembleia para dia 15 de maio, 14 horas, com o Conselho Deliberativo às 9 horas.
Outros informes acessem o sítio do sindicato.

A QUE HERANÇA DEVEMOS RENUNCIAR!

O Partido dos Trabalhadores realmente fez história, da pior forma possível.
O PSOL, nascido da necessidade dos trabalhadores disporem de uma ferramenta partidária para a luta contra as medidas antipopulares do governo Lula, trouxe às suas fileiras, vários militantes geridos no PT. Àquele momento, a reforma da previdência, a iminência da reforma universitária e a inapetência do governo em promover uma reforma agrária, urbana e tributária que tivesse como norte as necessidades dos trabalhadores, fizeram com que várias lideranças nacionais do PT, assim como o MTL, basicamente egressos do PSTU, arriscassem se lançar em uma empreitada dificílima. Qual seja: ser uma alternativa à escalada do maior partido da esquerda brasileira como porta-voz das reivindicações e anseios populares.
A candidatura à presidência de Heloisa Helena em 2006 demonstrou a justeza dessa iniciativa. O PSOL espraiou-se tanto eleitoralmente quanto nas entidades e movimentos populares, dirigindo e/ou co-dirigindo diversos desses espaços.
Com o fôlego e a responsabilidade dos 7 milhões de votos conquistados em 2006 nos preparamos para o pleito de 2010. Um fato, porém, inicia uma fase até então desconhecida no PSOL. A companheira Heloisa Helena abdica da tarefa de disputar as eleições presidenciais.
Em princípio a direção nacional aprova o início de discussões com Marina Silva, a despeito da posição de alguns setores do partido, a decisão foi aprovada em fórum apropriado e legítimo. Com as posições do PV claramente tendendo a alianças com o PSDB e DEM a executiva aprova o fim das negociações e abre-se um processo de discussão sobre a candidatura própria, apesar de Plínio de Arruda se antecipar e lançar sua candidatura, atropelando todo o processo.
O decurso das conferências municipais e estaduais deixou claro, a inserção social da candidatura Martiniano Cavalcanti, fazendo com que defensores dessa candidatura conseguissem eleger tantos delegados quanto necessário para torná-lo nosso candidato, pegando de surpresa a maioria da direção nacional, que supunha do alto de sua soberba, que conseguiria maioria na conferência nacional.
O MTL e seus aliados demonstraram a capacidade desse partido em inserir-se nos rincões mais longínquos de nosso país e elegeram delegações no Acre, em Roraima e no Pará, entre a militância que arrisca sua vida nos empates e ocupações de terra. Nossa militância não está somente no sul maravilha e não é composta apenas de intelectuais que os anos de militância formaram ou deformaram.
A insatisfação com o desenrolar desse processo fez com que a maioria da direção do PSOL, adepta da candidatura Plínio, desenvolvesse uma campanha de mentiras, questionando a lisura na eleição dos delegados pró-Martiniano, inflando a página eletrônica do partido com calúnias, descredenciando delegados do Acre e Roraima e colocando sub-judici outras delegações, culminando com a destituição da presidente nacional do PSOL, Heloisa Helena, em reunião convocada às pressas e sem a presença de parte significativa da direção.
Lamentamos esse golpe contra a vontade dos militantes e a democracia partidária, tão freqüente no PT e tão plenamente incorporado às práticas de parcelas significativas da militância do PSOL.
Desconhecemos as decisões aprovadas nessa conferência, que deixou parcela importante do corpo partidário alijada dos rumos adotados daqui pra frente.
Contra os golpes, fundamos o PSOL, contra o autoritarismo, criamos esse Partido, temos força, disposição e capacidade de luta para continuarmos trilhando os rumos da Democracia, do Socialismo e da Liberdade.

A Eterna Criminalização do Acre.

Por Janira Rocha.



Apesar de fazer parte de “um dos lados”, venho assistindo aos debates pela Internet acerca da Crise de nosso Psol sem me manifestar por este instrumento; primeiro porque gosto dos embates diretos, nas Plenárias, olho no olho, depois porque escrevo muito mal e tenho medo de ser corrigida em público pelo Milton Temer, nosso lingüista de plantão. Mas ao ver a “deliberação” de parte da Executiva Nacional acerca da anulação da eleição de delegados no Acre, me senti na necessidade de me manifestar.



Ouvi na Conferência do RJ os companheiros (hoje me incomoda chamar de companheiro quem me acusa de fraudadora...). Babá e Chico Alencar questionar a possibilidade do Acre ter crescido do último Congresso para cá e reunir, segundo eles, mais de 90% de seus filiados (informo que foram quase 60% e não 90% como informaram). É muito para o Acre, segundo eles...



Acontece que nossa História junto aos trabalhadores do Acre não começou com o Psol, há muitos anos os acompanhamos, e a grande mobilização que lá se deu para eleger delegados ao Partido só foi possível graças a isto e não as fraudes (que não foram provadas por quem as alega).



A primeira vez que estive no Acre, ainda estudante da UFF, foi em 1981 para a posse de Chico Mendes no Sindicato de Xapuri. Durante este período pude participar de alguns “empates” na Região de Assis Brasil, próxima a fronteira do Peru, onde homens humildes e inteligentes como nunca tinha visto, usavam seus corpos para proteger as árvores e a floresta e defendendo a Reforma Agrária dos seringueiros, índios e quilombolas. A partir daí, o sentimento de solidariedade foi forte, pois vimos milhares destes ativistas serem mortos, emboscados sem que as autoridades nada fizessem, éramos nós que tínhamos que fazer algo...



E nos anos seguintes fizemos como estudantes, moradores da Casa do estudante Universitário (CEU), dentro do emergente movimento estudantil, batalhamos para denunciar o que estava acontecendo, e logo depois, já no movimento sindical, na FASSINPAS e depois na Executiva da CUT – RJ movemos mundos para levar ao Acre, para defender a vida de nossos camaradas lá, carros, rádios amadores, armas e alimentos para garantir a AUTO DEFESA que sempre foi uma marca daqueles trabalhadores que se recusavam a morrer como ratos enquanto nada se fazia por sua segurança.



Em 1985 trabalhamos para apoiar o 1 Encontro Nacional dos Seringueiros e a fundação do CNS (Conselho Nacional dos seringueiros), garantimos a partir da CUT-RJ e outros Sindicatos as viagens dos dirigentes para denunciar as mortes no Acre (e não só lá) e buscar apoio para seguir a luta. Em 1988, no auge do debate da Criação das Reservas Extrativistas, Chico Mendes é assassinado como já estava anunciado. A Imprensa Mundial transformou tudo em um grande espetáculo, mas enquanto isto, Osmarino Amâncio à frente, as ações para garantir a vida dos companheiros tiveram que continuar, pois dentro da Floresta as mortes dos menos famosos continuavam. Pela minha casa e a de outros compas aqui do Rio muitos seringueiros (com sua compulsão louca por arroz) tiveram refúgio.



Estive no Julgamento de Chico Mendes (onde fui expulsa da casa alugada pela CUT para sua delegação por Lula e Avelino Ganzer, que me acusavam de estar levando “instrumentos” de AUTO DEFESA não discutidos pela direção da CUT). Saí daí para a casa de Osmarino Amâncio onde conheci um “Conselho de Anciãos” que me deram uma das mais lindas lições de minha vida a respeito do amor daquele povo pela Floresta e de como iriam às últimas forças para defendê-la.



Em 1992 hospedei em minha Casa Osmarino Amâncio e vários outros compas que estavam no Rio para a Eco 92, e foi após o grande Carnaval da Eco que, em função de suas posições polêmicas, de não aceitar a domesticação imposta pelo PT (a esta altura Lula se reunia já com a UDR e pedia conciliação) e pelos cofres das ONGS, Osmarino começa a ser isolado e sofre vários atentados a sua vida, contando apenas com os próprios trabalhadores da cidade e da Floresta para defendê-la. É obrigado a refugiar-se bem fundo na Floresta para não morrer, ele e outros vários companheiros.



Depois disto, fomos juntos tentar alternativa ao fracasso do PT na Fundação do PSTU, e estamos agora juntos de novo tentando esta alternativa no Psol.



APS, Enlace, C-sol, Babá, Chico Alencar, esse é o nosso trabalho no Acre, não assistimos de fora este processo, estávamos lá, é uma relação de 30 anos de luta, solidariedade, enfrentamentos, tensão, mortes, que vocês “avaliam” não ter capacidade de mobilizar filiados para eleger Nove delegados, esta é a História que querem enlamear com acusações de fraude. Estou pessoalmente revoltada e enojada com esta atitude, e falo por mim, não conversei com o MTL para escrever este texto, mas para mim, apesar de estar desde o primeiro momento na Fundação do Paul, este ainda vai ter que comer muito angu para construir uma História que lhe dê moral para tentar destruir o que construímos em 30 anos no Acre.



E olhando para o “Bloco” que hoje compõe a Direção Majoritária na Executiva (porque na base vimos que é outra coisa), quero dizer aos camaradas da APS que poderiam ter evitado tudo isto, se quando procurados pelo MÊS e pelo MTL para lançar um candidato da APS à Presidência da República, os contas não tivessem se omitido, e tivessem tomado esta tarefa como fundamental para não permitir a divisão do partido. Isto mesmo, nós procuramos a APS, antevendo o que esta acontecendo hoje, mas os compas tinham outras prioridades no uso do aparato do Psol e eleitorais e não se preocuparam com o partido.



O “Bloco” foi de salto alto, achou que seu “aglomerado numérico” era o suficiente para ganhar na base a indicação; não procurou conhecer a base social do oponente, sua capacidade de mobilização para fiscalizar e eleger seus delegados e, no meio do jogo, percebendo o que estava acontecendo correu para mudar as regras: Termo Aditivo retroativo, não respeito aos prazos para recursos, intervenção em Estados sem provas objetivas, uso indevido do Site do partido – instalou-se a política do desespero...



Penso que a APS, direção da insanidade instalada, deva buscar recompor suas forças, debelar sua visível crise nacional, retomar das mãos de seus sindicalistas (nada contra nós sindicalistas, mas alguns só enxergam o umbigo e seus interesses imediatos) a direção política da sua Corrente e cumprir o papel que sua política original lhe permite cumprir neste processo. A APS tem Princípios guardados, política e quadros sérios que podem ser decisivos neste momento, não só para restabelecer o Psol, mas para garantir ao Brasil a possibilidade de ter uma Direção de fato para suas lutas e para intervir na Institucional idade a favor de nossa classe.



A principal tarefa da APS não pode ser destruir Heloísa Helena, ou estará fadada ao destino do Escorpião que pica o Sapo no meio da travessia do Rio...

Em defesa da unidade e da democracia no PSOL! Façamos conferências eleitorais em todos os Estados que decidam os rumos do partido!

Nosso partido está fazendo um grande esforço nesta conferência eleitoral. Milhares de filiados estão mobilizando-se nos quatro cantos do país para debater a intervenção do PSOL no processo eleitoral 2010 e escolher democraticamente quem será o candidato do PSOL à presidência da República. Em muitos Estados as conferências estaduais também definirão os candidatos aos governos pelo PSOL, além de nossa política de alianças. Por meio desta nota queremos conclamar todos os militantes do partido a realizar e garantir as conferências estaduais em todo o Brasil. Está nas mãos dos militantes e destas conferências a decisão sobre os próximos passos que o partido dará.

Infelizmente, a Executiva Nacional do PSOL não teve condições de resolver, até agora, os problemas e divergências que existem no seu interior em relação à condução da Conferência Eleitoral. No dia 24.03 a Executiva Nacional deveria reunir-se para analisar o andamento da conferência e os possíveis recursos apresentados às instâncias estaduais e posteriormente remetidos à Executiva. A reunião não conseguiu ser concluída e terminou num impasse. Os militantes precisam conhecer o que ocorreu sabendo que devem assumir a responsabilidade por controlar o partido. As instituições deste controle são as conferências estaduais que reunirão nos próximos dias com delegados eleitos em plenárias de base em todo o território nacional

Com este documento estamos apelando para que a base, os militantes e os filiados do PSOL reunidos nas plenárias e nas conferências estaduais do partido resolvam soberanamente o que a direção não tem conseguido encaminhar. Chamamos aos valorosos militantes de nosso partido e que defenderam neste processo Martiniano, Babá e Plínio a somarmos esforços e garantir a democracia e atuarmos juntos na defesa do PSOL.

Quais foram os desacordos na Executiva Nacional:

1) Necessidade da apresentação de todos os números.

Esta foi a proposta de Heloisa Helena, isto é, que a Executiva socializasse os números totais dos militantes reunidos em todo o país. Esta proposta não teve acordo do Secretário-Geral Afrânio Boppré. O companheiro não falou a título pessoal, mas em nome de sua chapa, reafirmando a contrariedade com a proposta de Heloísa Helena que reiterava a necessidade da reunião dar divulgação ampla e irrestrita de todos os resultados apresentados pelas direções estaduais. Esta proposta da presidente era reforçada pelos membros da Executiva defensores da pré-candidatura de Martiniano que queriam divulgar oficialmente para a Executiva os números resultantes de seu trabalho de direção e de fiscalização em todos os Estados. Diga-se de passagem que as pré-candidaturas de Plínio Sampaio e Babá haviam horas antes emitido notas também solicitando a divulgação dos dados. Na reunião, porém, houve a recusa destes mesmos setores a anunciar e socializar a totalidade dos filiados nas reuniões realizadas. Esta recusa em discutir os números foi a primeira crise da reunião. Isso é grave porque todos devem conhecer os números e os Estados já os têm pelo menos numa boa aproximação. Não há, portanto, nenhuma legitimidade para que a Executiva não se dedique a coletar estes dados e divulgá-los para o partido.

Por incrível que pareça esta tentativa de impedir a divulgação dos números ocorreu depois do Secretário Geral Afrânio Boppré ter questionado a coordenação da campanha de Martiniano Cavalcante por sua divulgação, um dia antes, de uma nota com os números que havia conferido. Vale lembrar que estas informações foram divulgadas pelos que fiscalizaram as plenárias em todo o país. Tais números mostraram uma importante vantagem para o nome de Martiniano em relação a cada um dos dois outros pré-candidatos e mesmo à soma dos apoios dos dois pré-candidatos. Como se fosse pouco, o Secretário Geral, sempre de acordo com sua chapa, divulgou no site oficial do partido nota desqualificando os dados publicados pela pré-candidatura de Martiniano, classificando-os de fictícios e irreais. Com este método abandonou a condição de Secretário Geral do partido para assumir a secretária geral de uma pré-candidatura. Infelizmente utilizou a página oficial do partido como se sua nota fosse da direção, não de uma fração da mesma.

Diante da recusa reiterada de discussão e informação oficial dos resultados começamos a divulgar o detalhamento de nossas informações. Assim, informamos na reunião os números dos filiados reunidos em todo o país. Ao receberem a informação sobre os números do Acre, disseram que não aceitariam este resultado, argumentando que o Acre tinha pouco mais de 700 filiados e assim não poderia reunir 600. Colocaram que sem resolver este "problema" não se poderia avançar na reunião. Acontece que os filiados do Acre somam 1.067 no total, portanto, trata-se de um desrespeito contra a militância do Acre.

Diante destes fatos tornou-se inadiável a publicação do censo dos filiados que participaram da conferência em todo o país. Esta tarefa é a primeira que deve ser garantida pelo partido e pelas direções estaduais.

2) Respeito às normas estabelecidas democraticamente:

A forma como foi conduzida a discussão sobre os recursos nos levou a uma grave suspeita: a tentativa de virada de mesa e de alteração da vontade dos filiados pela utilização de uma eventual maioria pró Plínio na Executiva para anular plenárias que foram favoráveis ao pré-candidato Martiniano Cavalcante. Trata-se, é claro, de uma desconfiança grave. Para que tal desconfiança não prosperasse teríamos que ser objetivos, buscando chegar a um acordo claro sobre as normas votadas pela própria Executiva para que os recursos fossem apreciados com critérios legais e objetivos. Estas normas foram desrespeitadas, Vamos a alguns fatos:

Na reunião do dia 15.03.2010 da Executiva Nacional, foi aprovado o Termo Aditivo da III Conferência Nacional, que acrescentou novas regras à convocatória inicial. É óbvio e pacífico nos princípios do direito que novas regras só tenham validade a partir do dia de sua decisão e divulgação, até porque nenhum militante tem obrigação de adivinhar exigências de regras futuras. No entanto, ao reivindicarmos que este princípio fosse respeitado, com a não retroatividade de regras constantes no Termo Aditivo, até por que os militantes não poderiam cumprir regras que não existiam, os membros da executiva pró Plínio se manifestaram pelo absurdo entendimento que a regra se aplicavam retroativamente.

Reivindicamos também que a letra do Termo Aditivo fosse plenamente respeitada, como no caso da exigência de que os recursos teriam que obrigatoriamente ser apresentados até o dia 22.03 aos respectivos diretórios estaduais. Reivindicamos, portanto, apenas a observação dos aspectos legais, um compromisso com as normas estabelecidas democraticamente. Surpreendentemente, mais uma vez, não obtivemos êxito, pois os apoiadores da pré-candidatura de Plínio na Executiva Nacional se negaram a observar as formalidade exigidas nos recursos.

Não se trata de forma alguma de recusar recursos que sejam fundamentados. Mas os recursos devem estar baseados em regras, não no casuísmo e na conveniência de eventuais maiorias. Não se pode ignorar as regras. Quem não quer normas é porque acha que se pode julgar de acordo com as conveniências. Por isso insistimos nas normas. Recursos sem normas, com normas retroativas e com informações falsas representam casuísmos. Caso os companheiros não reavaliem, seria nossa conclusão de que os recursos apresentados visaram derrubar plenárias que elegeram delegados favoráveis à pré-candidatura de Martiniano Cavalcante. É o caso, por exemplo, dos escandalosos recursos contra o PSOL de Viamão. Nesta cidade, na qual o PSOL teve 10% dos votos nas eleições municipais, onde elegemos um suplente de deputado federal e onde temos reunido centenas de pessoas organizada s desde a fundação do partido, foram feitos recursos absurdos e ilegais que, caso aprovados, anulariam a maioria das plenárias dos militantes da cidade. O mesmo método se usou no Rio de Janeiro, entrando com recursos que nem mesmo seus proponentes defendiam seriamente, afirmando que se tratavam de recursos preventivos no caso da plenária do setor agrário do MTL e, noutro caso, abstendo-se de votar favorável ao próprio recurso, como foi o caso de Saquarema, que mesmo tendo sido derrotados no Diretório Estadual ainda assim os reapresentaram na executiva nacional.

Diante deste impasse e destas manobras inaceitáveis a Executiva se dividiu e perdeu credibilidade. Resta-nos apelar à base do partido, às suas instâncias estaduais, para que garantam o processo democrático da Conferência Nacional Eleitoral. A Executiva não pode se considerar a toda poderosa para resolver tudo. A Executiva Nacional pode muitas coisas, mas não pode tudo. Não pode, por exemplo, ferir as regras que ela mesma vota nem os estatutos e os direitos dos filiados. A executiva pode muitas coisas, mas nem por maioria, nem por consenso, nem por crise, nem por nada neste mundo pode atropelar a base partidária reunida conforme estabelece nossas regras internas. Não podemos esquecer, aliás, que a executiva esta muita fragilizada, alem de dividida. Tanto é assim que o Secretário Geral titular que foi eleito pelo Congresso Nacional, Luiz Araújo, renunciou ao cargo antes mesmo da segunda reunião da Executiva após o II Congresso. Nesta quarta, na reunião do dia 24, tivemos uma nova baixa, um pedido de afastamento por motivos legítimos de um valoroso companheiro, mas que fragiliza, porque é mais um quadro fundamental que deixa de integrá-la. Assim precisamos recompor a Executiva e assim garantir a máxima unidade do partido, mas para isso é fundamental a unidade do partido construída com respeito à base partidária.

Por isso apelamos à militância e às instâncias estaduais que realizem as plenárias estaduais de nossa Conferência com o mais rígido respeito ao Estatuto e Programa partidários e ao que estabelece a sua Convocatória e seu Termo Aditivo. As plenárias estaduais de nossa Conferência têm caráter deliberativo em seu âmbito e são soberanas para decidir. Ao mesmo tempo, somos defensores de uma comissão integrada por camaradas do partido com tradição na esquerda e no PSOL para que supervisionem a realização das conferências e a averiguação de toda e qualquer tema que seja posto pelas pré-candidaturas e pelas teses e chapas partidárias, garantindo o respeito às normas, a lisura e as plenárias da conferencia.

Disponibilizamos abaixo, a todo o partido, os números da III Conferência Eleitoral, fiscalizados e/ou apurados em todo o Brasil.

01 – RS: 23 delegados (nacionais)
02 – SC: 01 delegado
03 – PR: 03 delegados
04 – SP: 35 delegados
05 – RJ: 27 delegados
06 – MG: 13 delegados
07 – ES: 02 delegados
08 – MS: 05 delegados
09 – MT: 01 delegado
10 – GO: 07 delegados
11 – TO: Sem quórum
12 – AM: Sem quórum
13 – PA: 13 delegados
14 – RO: 02 delegados
15 – RR: 01 delegado
16 – AP: 06 delegados
17 – AC: 09 delegados
18 – PI: Sem quórum
19 – CE: 04 delegados
20 – RN: 03 delegados
21 – PB: 01 delegado
22 – PE: 06 delegados
23 – AL: 04 delegados
24 - MA: Sem quórum
25 – SE: Sem quórum
26 – BA: 11 delegados
27 – DF: plenária só em 27.03

Portanto, nossa III Conferência Eleitoral Nacional terá um teto de 177 delegados nacionais com o acréscimo dos delegados eleitos no DF no dia 27 de março.

Heloisa Helena - Presidente Nacional do PSOL
Edilson Silva - Executiva Nacional do PSOL
Elias Vaz - Executiva Nacional do PSOL
Jefferson Moura - Executiva Nacional do PSOL
Mario Agra - Executiva Nacional do PSOL
Pedro Fuentes - Executiva Nacional do PSOL
Roberto Robaina - Executiva Nacional do PSOL

AVANTE MTL!

Firme e coerente o MTL se faz presente há anos nas lutas do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação. Na última eleição sindical, confirmamos a ampliação do nosso quadro e o crescimento dos que se identificam com nossa política. Hoje estamos presentes na direção do Sepe Central e atuando e intervindo nas direções de diversos núcleos espalhados por nosso estado:

São Gonçalo
Itaboraí
Nilópolis
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
Seropédica/Paracambi
Japeri
Queimados
Nova Iguaçu
Mendes/ Paulo de Frontin
Vassouras
Barra do Piraí

Conheça o MTL ! Participe do nosso coletivo de educação. Entre em contato conosco!

TRENS DO RIO: UMA REAÇÃO LEGÍTIMA DE QUEM SÓ É DESRESPEITADO!

“Muito se fala da violência das águas do rio que a tudo arrasta,
mas nada se diz das margens que as cerceiam.”
Bertold Brecht

Só quem nunca andou de trem, como vários jornalistas dO Globo, membros da justiça e da polícia do Rio de Janeiro, pode desconhecer o desrespeito e as péssimas condições em que viajam milhares de cariocas todos os dias nos trens suburbanos da antiga Central do Brasil e criminalizar uma atitude espontânea de resposta de uma massa já há muito “enlatada” nas precárias composições que “circulam” invariavelmente atrasados, quando não “quebram” ou avariam.
A pane ocorrida na quarta-feira, dia 24 em Saracuruna (de uma Baixada já tão relegada) foi somente o detonador de uma explosão entalada nas gargantas de quem já não agüenta mais se deslocar durante horas para vender sua força de trabalho tão longe e que além de todos os problemas, chegam até a ser espancados.
Só pessoas muito comprometidas com as privatizações e com o capitalismo mais reacionário poderiam vislumbrar uma atitude planejada dos passageiros nesse episódio. Incendiaram o trem usando desodorante, essa arma pirotécnica tão avançada.
Esse povo demonstrou o que é ser protagonista da história, reagiu a anos de desrespeito, cansado de ser tratado como gado.
A esses senhores que atacam os trabalhadores em seu legítimo direito de resposta aos desmandos da “Super”via eu sugiro que viagem só uma semana (não toda uma vida como os trabalhadores da Baixada e da Zona Oeste) nos horários de pico nos trens dessa empresa e depois relatem se não tiveram também a vontade de incendiá-los.

Manifesto em defesa do sindicalismo autônomo, independente e socialista.Por um SEPE plural, unificado e combativo.

Companheiros:
Os tempos são árduos para aqueles que sonham construir um mundo justo e fraterno e nesse sentido travam lutas cotidianas. Cada vez mais empobrecidos materialmente pela exploração do capital lutamos para não sermos expropriados também de nossas vontades, nosso caráter, nossa humanidade. A pressão é tamanha que perde-se a noção da natureza coletiva de sindicatos, partidos, e muitas alianças não são mais feitas com base política mas sim como um grande balcão onde interesses de grupos ou de indivíduos são negociados. A forma e o conteúdo da política aproximam-se perigosamente dos métodos mais escusos da burguesia. A difamação, os ataques pessoais, a calúnia e a agressão selvagem tomam o lugar do bom debate. Em meio a este turbilhão de atos e pensamentos que imprimem nas almas a barbárie neoliberal, o socialismo teima em continuar sendo o horizonte e exige de nós a superação dessas práticas e a retomada da construção dos projetos coletivos.
Por isso estamos, a esquerda socialista, apostando no CONCLAT rumo à construção de mais um instrumento de luta da classe trabalhadora. Deixamos para trás o legado do que construímos e que se voltou contra nós. A CUT foi um sonho usurpado que agora serve à perpetuação da realidade brutal que vivemos. Seu vermelho desbotou e não emergirá do cinza que a tingiu. Os primeiros passos que demos foram difíceis para todos, mas na consciência da necessidade dessa ferramenta é que se assenta nossa força e nossa vontade de superar os conflitos.
Não podemos aceitar que no SEPE, sindicato dirigido majoritariamente por uma composição de esquerda, tanto na Direção Estadual como na maioria dos núcleos e regionais, a prática do paralelismo esteja se disseminando. Jornais, boletins e blogs das ditas minorias utilizando a logo do sindicato tem contribuído para gerar confusão e sensação de que a eleição não terminou e que não temos o mínimo de identidade comum para marcharmos juntos para a nova central. O ataque direto à militantes históricos do sindicato, que se mantiveram firmes onde muitos sucumbiram só serve aos interesses de governos que foram combatidos por eles. A disputa sem ética, a calúnia, a agressão pessoal cuja única utilidade e conseqüência é a quebra do que com tanto cuidado conseguimos construir não podem imprimir ao processo de reconstrução sindical a sua lógica e seus métodos.
Lamentamos profundamente aqueles que investem na disputa dessa forma. O debate político é um patrimônio da esquerda e não deve ser mascarado por interesses alheios ao movimento socialista. Àqueles que estão procurando construir um SEPE paralelo, com interesses escusos, sabemos que não demoveremos de suas intenções. Mas àqueles que estão equivocados, mantendo-se nessa rota alimentados pelo ódio, fazemos um chamado à construção conjunta do CONCLAT na educação.

Não basta que seja pura e justa
A nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça
Existam dentro de nós.

Dos que vieram
E conosco se aliaram
Muitos traziam sombras no olhar
Intenções estranhas.
Para alguns deles a razão da luta
Era só ódio: um ódio antigo,
Centrado e surdo
Como uma lança.
Para alguns outros era uma bolsa vazia
(queriam enche-la)
Queriam enche-las com coisas
Sujas
Inconfessáveis.

Outros viemos.
Lutar para nós é ver aquilo
Que o Povo quer realizado.
É ter a terra onde nascemos.
É sermos livres para trabalhar.
Lutar para nós é um destino-
é uma ponte entre a descrença
E a certeza de um mundo novo.

Na mesma barca nos encontramos.
Todos concordam- vamos lutar.
Lutar para quê?
Para dar vazão ao ódio antigo?
Ou para ganharmos a liberdade
E ter para nós o que criamos?

Na mesma barca nos encontramos
Quem há de ser o timoneiro?
Ah, as tramas que eles teceram!
Ah, as lutas que aí travamos!

Mantivemo-nos firmes: no povo
Buscáramos a força e a razão
Inexoravelmente
Como uma onda que ninguém
Trava
Vencemos.

O povo tomou a direção da barca.
Mas a lição lá está, foi aprendida:
Não basta que seja pura e justa
A nossa causa.
É necessário que a pureza e a
Justiça existam dentro de nós.

(Poemas de Angola- Agostinho Neto)

BOAS-VINDAS!

O movimento operário e popular está prestes a inaugurar um novo momento na história da luta de classes no Brasil. Com a adaptação da CUT ao modelo neoliberal perdemos uma ferramenta importantíssima na transformação de nossa sociedade. Mas graças a abnegação de milhares de companheiros espalhados por todo país, de diversas organizações, que não se curvaram ao capitalismo e nem se bandearam às hostes governistas, estamos dando um passo muito importante na reunificação do movimento sindical e popular, dos movimentos da cidade e do campo, dos trabalhadores do setor formal e informal, que se corporificará no CONCLAT de 5 e 6 de junho em Santos.
É nesse contexto que inauguramos esse espaço de divulgação e discussão de nossas idéias e propostas para a sociedade.
A mídia eletrônica, apesar de não ser o espaço privilegiado de discussão da classe, é um espaço cada vez mais abrangente e interativo, portanto deve ser utilizado na disputa contra-hegemônica que travamos diuturnamente contra a dominação burguesa.
Sejam bem vindos!
Participem da discussão política que esperamos seja muito profícua!
MTL-EDUCAÇÃO-RJ